Concursos

Os inscritos no concurso público para contratação de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde em Canoas devem ficar atentos à divulgação do edital onde constará a confirmação das inscrições.
Um novo edital será publicado convocando para as provas que ocorrerão no dia 27 de junho nas escolas do município.
Os editais estarão disponíveis no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, http://www.fdrh.rs.gov.br/editais/CANOAS-ACS/index.asp e nos painéis da Secretaria de Planejamento e Gestão (rua Frei Orlando, 68).

Governadora autoriza abertura de concurso público para a Polícia Civil

A governadora Yeda Crusius autorizou, nesta quarta-feira (5), a realização de concurso público para o provimento de 500 vagas e formação de cadastro reserva da Polícia Civil. São 250 vagas para o cargo de Escrivão e 250, para o cargo de Inspetor, ambos de 1ª Classe. O processo tem como objetivo a recomposição de efetivo, dentro do Projeto Estruturante Cidadão Seguro da Secretaria da Segurança Pública, e terá o edital publicado nos próximos dias.
O Concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Está em andamento o concurso (em fase final) para o preenchimento de 157 vagas de Delegados de Polícia Civil. Também foram matriculados e se encontram freqüentando o Curso de Formação de Escrivães e Inspetores de Polícia, 643 alunos, bem como encontram-se em Curso de Formação, 123 candidatos aprovados em concurso público do IGP. Há, ainda, candidatos aprovados no Concurso Público de Formação de Servidores Penitenciários da Susepe, que estão por ser chamados.
Curso de Formação
A prova para os novos policiais civis é dividida em três partes, que terão questões de Língua Portuguesa, Direito (Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos), Informática e Conhecimentos Gerais, além de uma Redação. Os aprovados ainda passarão por teste físico, sindicância sobre vida pregressa, exames de saúde e avaliação psicológica. Por último, os classificados serão convocados a participar de um Curso de Formação.
“O Concurso Público permite que haja recomposição do efetivo da Segurança Pública. Desde janeiro de 2007 já contratamos e nomeados oito mil servidores para a área da Segurança Pública, sendo que em 2009 foram 3,5 mil policiais militares aprovados em Concurso Público”, destacou a governadora. Yeda Crusius disse que isto está sendo possível, “graças ao ajuste fiscal que proporciona que o Estado aumente os investimentos em áreas prioritárias como a Segurança Pública”.

O QUE MUDA COM O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O fim do fator previdenciário, mecanismo criado para inibir as aposentadorias só por tempo de contribuição, pode favorecer os trabalhadores que pretendem se aposentar mais jovens, antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e de 65 para homens, de acordo com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário).
SE FOR EFETIVAMENTE DERRUBADO, QUALQUER TRABALHADOR QUE ATINGIR O TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, TERÁ DIREITO À APOSENTADORIA INTEGRAL.
A proposta ainda precisa ser votada no Senado e depois será avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetar total ou parcialmente, ou sancionar.
Se aprovada a proposta o fator ficará extinto a partir de 1º de janeiro de 2011.

Atualmente o mecanismo reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta cedo.

FATOR PREVIDENCIÁRIO

O que é - Cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria.
Objetivo - Incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado de trabalho.
Como funciona - Existe uma tabela que cruza a idade da pessoa e o tempo de serviço. O valor da aposentadoria é proporcional ao tempo de trabalho e à idade: quanto maiores, maior o salário.
Como é agora - O trabalhador homem precisa ter 35 anos de serviço e mais 60 de idade para receber o valor integral do salário. Já a mulher precisa ter 30 anos de serviço e pelo menos 55 de idade para obter o total.
Como seria sem o fator previdenciário - Trabalhador homem com 35 anos de serviço poderia se aposentar independentemente da idade. Para a mulher, o tempo de contribuição seria de 30 anos.

NÃO À MAIS UMA DIVISÃO DE CANOAS

O vereador Jose Carlos Patricio, morador e natural de Canoas, foi relator da Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei nº 21/08, que instituiu o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Canoas (Lei nº 5.341/2008).
Votou favorável a esta Lei, entre outros, o parecer que aprovou a construção dessa ligação pela Av. Antônio Ozanan (vizinha da Petrobrás – na divisa do município com Esteio), por acreditar que a cidade não poderia mais ser dividida (trensurb e e BR 116), nem tão pouco sofrer destruições desnecessárias.
Ocorre que, há um projeto de continuação da BR 386 (Tabaí-Canoas) para ligar-se à futura ERS 010 (Rodovia do Progresso - que fará a ligação à Free-Way) e a Prefeitura de Canoas está cogitando construir essa rodovia (8,8 km) passando por dentro do Parque Residencial Igara, destruindo uma área natural onde se abrigam diversas espécies da fauna e flora, além de desapropriarem várias propriedades do bairro sem necessidade alguma, visto que o Plano Diretor da Cidade (ver site da Prefeitura - Plano Diretor - Lei 5341/2008) aprovou a construção dessa ligação pela Av. Antônio Ozanan (vizinha da Petrobras - na divisa do município com Esteio), sem qualquer impacto ambiental e tampouco desapropriações.
O vereador Patricio diz: Não sou contra a construção da rodovia, mas apenas contra destruições desnecessárias que ocorrerão se ela passar pelo Parque Residencial Igara e Guajuviras, inclusive, no projeto original, passando pela Antônio Ozanan, não haveriam desapropriações nem agressão à natureza em toda a sua extensão.

Esta é a nossa Cidade! Estes são os nossos Bairros! Vamos preservá-los.

Interem-se do assunto através dos anexos e dos sites abaixo:
http://twitter.com/assapri
http://assapri.wordpress.com/

QUEM AINDA ESTA COM O TITULO DE ELEITOR IRREGULAR PODERÁ REGULARIZÁ-LO NESTE FINAL DE SEMANA

Os cartórios eleitorais farão multirão nos dias 1º e 2° de maio, a fim de reduzir a quantidade de documentos cancelados junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
O Cadastro Nacional termina na próxima quarta-feira, dia 5.
Aquele que deixar de procurar a Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições de outubro e ainda sofrerá com as penalidades de ter seu título cancelado.
Devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 5 de maio aquelas pessoas que querem fazer o alistamento eleitoral, transferir domicílio ou requerer a regularização de inscrição eleitoral. Sábado e domingo o local abrirá das 12 às 19 horas. Nos dias 3, 4 e 5 o horário é das 9 às 19 horas.
A Central de Atendimento Biométrico fica junto ao Conjunto Comercial Canoas, no Centro.

Fonte Diário de Canoas

Projeto de Lei nº 24 que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros da cidade de Canoas.

O vereador Patricio apresentou emendas para o Projeto de Lei nº 24 de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros do município de Canoas.
O vereador Patricio mostrou indignação na tribuna, uma vez que é, injusto comparar o cidadão que explora a cidade, com o que necessita por um determinado tempo estacionar, como para a retirada de um exame, uma marcação de consulta, uma ida ao banco, entre outras...
Patricio diz: É um grande inconviniente para o cidadão Canoense, teria que existir sim, uma maior fiscalização, pois o cidadão Canoense que precisa estacionar por um determinado tempo não pode ser comparado nem punido como o cidadão que explora a cidade.
Por esta razão o vereador Patricio apresentou as seguintes emendas:
Supressão do artigo 9, que trata das penalidades no caso de infração. Pelo PL, o órgão de trânsito poderá autuar e remover a depósito veículo estacionado irregularmente.
Patricio apresentou parecer de advogado da União para argumentar que a aplicação de multas de trânsito ao condutor infrator de lei municipal que institui e regra o estacionamento pago, seria inconstitucional.
Emenda Modificativa do artigo 10, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
Art. 10 São direitos dos usuários do estacionamento rotativo pago:
I – Estacionar gratuitamente pelo tempo de 30 minutos;
II – Estacionar durante o período contínuo de estacionamento impresso no tíquete, em qualquer área compatível.

COMO A PREFEITURA ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI

RUAS DA ÁREA AZUL: Victor Barreto. Domingos Martins, Getúlio Vargas e Gonçalves Dias.
DISTANCIA ENTRE PARQUÍMETROS: Até 60 metros
CUSTO DO ESTACIONAMENTO: Varia de R$ 0,50 a R$ 2,00, de acordo com o tempo de permanência. O mínimo cobrado será R$ 0,50 pelo período de 30 minutos, mas apartir dos 15 minutos já será cobrado este valor. Os R$ 2,00 são por duas horas.
FORMAS DE PAGAMENTO: Só será definida com o edital, no entanto, a Prefeitura quer que sejam usadas diferentes formas de pagamento, entre elas o cartão de crédito.
FISCALIZAÇÃO: Ficará por conta dos agentes de trânsito da Prefeitura.
Os recursos arrecadados com o estacionamento rotativo irão para um fundo que será usado na manutenção do sistema de videomonitoramento da cidade.

GRIPE H1N1

Assim como a gripe humana comum, a influenza A (H1N1) apresenta como sintomas febre repentina, fadiga, dores pelo corpo, tosse, coriza, dores de garganta e dificuldades respiratórias. Esse novo surto, aparentemente, também causa mais diarreia e vômitos que a gripe convencional.
Ter hábitos de higiene regulares, como lavar as mãos, é uma das formas de prevenir a transmissão da doença. Além disto, deve-se evitar o contato das mãos com olhos, nariz e boca depois de tocar em superfícies, usar lenços descartáveis ao tossir ou espirrar, evitar aglomerações e ambientes fechados e ter hábitos saudáveis como hidratação corporal, alimentação equilibrada e atividade física. Caso ocorra a contaminação, o paciente deve evitar sair de casa até cinco dias após o início dos sintomas, pois este é o período de transmissão da gripe A.
Algumas organizações religiosas também orientaram aos fiéis evitar abraços, apertos de mãos ou qualquer outro tipo de contato físico para impedir a dispersão do vírus durante os cultos religiosos.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE A INFLUENZA H1N1 2010

Segue a lista com as datas para que os grupos de pessoas sejam devidamente imunizados contra o vírus H1N1.

1ª ETAPA
Período: 8 a 19 de março
Grupo que receberá a vacina:
Profissionais de saúde. Somente quem trabalha envolvido na assistência direta ao paciente suspeito de gripe suína será vacinado nesta primeira etapa.

2ª ETAPA
Período: 22 de março a 2 de abril
Grupo que receberá a vacina:
- Indivíduos com problemas crônicos (exceto idosos)
- Mulheres grávidas (independentemente do período de gestação). Se descobrir a gravidez depois da 2ª etapa de vacinação, procure os órgãos responsáveis pela vacinação da sua cidade para tomar a vacina também.
- Crianças entre 6 meses e 2 anos de idade (meia dose da vacina). Elas tomarão outra meia dose na primeira fase da campanha anual de vacinação contra a poliomielite;

3ª ETAPA
Período: 5 a 23 de abril
Grupo que receberá a vacina:
Pessoas com idades entre 20 e 29 anos. Este é um dos grandes grupos de risco e que tendem a desenvolver a forma de gripe suína mais grave.

4ª ETAPA
Período: 24 de abril a 7 de maio
Grupo que receberá a vacina:
- Idosos com doenças crônicas. Idosos sem doenças crônicas receberão a dose da influenza sazonal.
OBS: Esta última etapa coincide com a campanha anual de vacinação contra a gripe comum, para que quem tem doença crônica receba as duas vacinas.

5ª ETAPA
Período : 10 a 21 de maio
Grupo que receberá a vacina:
- População de 30 a 39 anos

Programação da Semana Espirita de Canoas

O vereador Patricio, propositor da Lei n° 5210 de 19 de setembro de 2007, que institui a Semana Espírita de Canoas, informa que do dia 18 a 25 de abril serão realizadas palestras nos centros espiritas da Cidade, com abordagens sobre a vida e a obra do espiritualista, que completaria 100 anos em 2010.

SEGUE PROGRAMAÇÃO
4ª Semana Espírita de Canoas Tema: “ANO AMOR - CENTENÁRIO CHICO XAVIER”:

DOMINGO 18/04/2010 16h
Grupo Espírita Irmão Ismael
Rua Alegrete, N° 100
Bairro Niterói - Canoas
“CHICO, VIDA E OBRA”
Nelso Gonçalves

SEGUNDA-FEIRA 19/04/2010 20h
Associação Espírita Fraternidade
Rua Alexandre de Gusmão 891
Estância Velha – Canoas
“CHICO E A MEDIUNIDADE”
Vanderlei Ferreira

SEGUNDA-FEIRA 19/04/2010 20h
Associação Espírita Beneficente Caminho da Paz
Setor 05, Quadra R casa 03
Guajuviras – Canoas
“CHICO E JESUS”
Luis Augusto Sombrio

TERÇA-FEIRA 20/04/2010 15h
Associação Espírita Beneficente Allan Kardec
Rua Carlos Gomes 702
Harmonia – Canoas
“CHICO O HOMEM DE BEM”
Eugênio Celso Dullius

TERÇA-FEIRA, 20/04/2010 20h
Associação Espírita Caridade
Setor 6, Quadra H, Casa 10, parada 11
Guajuviras – Canoas
“CHICO E ANDRÉ LUIZ”
José Roberto

TERÇA-FEIRA,20/04/2010 20h
Instituto de Educação Espírita Luzia
Rua Fernando Pessoa quadra 11, lote 28
Estância Velha - Canoas
“CHICO E EMMANUEL”
Bruno Godinho

QUINTA-FEIRA 22/04/2010 20h
Associação Espírita Humberto de Campos
Rua Santa Terezinha, 827
Nossa Senhora das Graças – Canoas
”CHICO E HUMBERTO DE CAMPOS”
Lauro Borba

QUINTA-FEIRA,22/04/2010 20h
Associação Espírita Ponto de Luz
Rua Chico Mendes 341 (João de Barro)
Niterói – Canoas
“CHICO E O ESPIRITISMO”
Neiva Nessi

QUINTA-FEIRA 22/04/2010 20h
Grupo Espírita Joana
Rua Bartolomeu de Gusmão 965
Fátima – Canoas
“CHICO E A FAMÍLIA”
Gerson Colombo

SEXTA-FEIRA 23/04/2009 20h
Sociedade Espírita Dom Feliciano
Rua Monte Castelo 674
Nossa Senhora das Graças – Canoas
“CHICO E O APERFEIÇOAMENTO NA TAREFA”
Maria Elisabeth Barbieri

SEXTA-FEIRA 23/04/2010 20h
Seara do Amor
Rua Gaúcha 395
Califórnia - Nova Santa Rita
“CHICO E OS AMIGOS”
André Luiz F. Silva

SEXTA-FEIRA 23/04/2010 20h30min
Seara Cristã
Rua Santiago 41, parada 20
Matias Velho – Canoas
“CHICO E OS ESPÍRITOS”
Marco A. Sumienski

DOMINGO 25/04/2010 16h
Associação Espírita Cristo e Caridade
Rua Washington Luiz 234
Niterói – Canoas
“CHICO, MISSÃO CUMPRIDA”
Jerri Almeida

Atividades Realizadas

Disponibilizo neste blog um diário virtual das atividades realizadas neste gabinete, como a agenda de datas comemorativas, aniversariantes de cada mês, pedidos de providências, discursos, textos informativos para os jornais, dentre outros.